Termos de Uso

A plataforma é operada por [Razão Social Ltda.], CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [cidade/UF], contato contato@sorteiodopovo.com.

O cadastro implica aceitação destes Termos. Para utilizar a plataforma é necessário ter 18 anos completos, capacidade civil plena e residir no Brasil. Menores de idade não podem se cadastrar, ainda que assistidos.

Plataforma 100% gratuita que distribui prêmios por meio de sorteios. Os usuários acumulam cotas (chances de ganhar) executando ações gratuitas dentro da plataforma. A operação é financiada por publicidade.

Cada CPF pode manter apenas uma conta ativa. Você é responsável pelas informações fornecidas e por manter seus dados de acesso em sigilo. Atividade suspeita de duplicidade, identidade falsa ou compartilhamento de credenciais pode resultar em bloqueio.

• Anúncios recompensados: assistir um anúncio até o fim concede cotas conforme regra vigente exibida em tela.
• Missões: tarefas dentro da plataforma (ex.: confirmar e-mail, completar perfil) liberam cotas avulsas.
• Indicações: indicar amigos cujo cadastro seja validado concede cotas tanto a quem indica quanto a quem é indicado.

Cotas são pessoais, intransferíveis e não convertem em dinheiro fora de uma premiação. A regra de quantas cotas cada ação concede pode ser ajustada por motivo técnico ou antifraude, sempre exibida ao usuário.

A participação é integral e permanentemente gratuita. Em nenhuma hipótese o Sorteio do Povo solicita pagamento, depósito, taxa de liberação, transferência ou compra de produto para liberar prêmio, indicar amigos ou aumentar cotas. Qualquer pessoa que se identifique como representante da plataforma e cobre qualquer valor está cometendo fraude — denuncie a contato@sorteiodopovo.com.

Regras específicas de cada sorteio (período, prêmio, área, mecânica, critério de desempate e apuração) estão no Regulamento dos Sorteios, que faz parte integrante destes Termos.

Para retirar o prêmio, o ganhador concorda em: (1) participar de gravação de vídeo de entrega, presencial ou remota, conduzida pela equipe do Sorteio do Povo; (2) ceder direitos de imagem, voz e nome para uso em redes sociais, campanhas e materiais do Sorteio do Povo, sem prazo de validade e sem ônus adicional; (3) assinar termo de cessão de imagem por escrito antes da retirada do prêmio.

Para prêmios de assinatura anual (ex.: 1 Ano de Coca-Cola, 1 Ano de McDonald's, 1 Ano de iFood, 1 Ano de Streamings), o primeiro mês é entregue presencialmente ou remotamente em vídeo. O ganhador pode optar por receber os 11 meses restantes em produto/serviço ou converter o saldo remanescente em Pix, mediante alinhamento com a equipe.

Quem não topar perde o direito ao prêmio e a equipe sorteia outro ganhador entre as cotas válidas.

É expressamente proibido:

• criar múltiplas contas, contas falsas ou usar identidade alheia;
• automatizar acesso, usar bots, scripts ou emuladores;
• fraudar visualizações/eventos de anúncios, simular cliques ou contornar controles antifraude;
• indicar a si mesmo, familiares com mesmo dispositivo ou contas-laranja;
• realizar engenharia reversa, scraping ou tentativa de invasão;
• publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• revender, transferir ou negociar cotas, contas ou prêmios.

O descumprimento autoriza, sem prévia notificação: invalidação de cotas, suspensão temporária, encerramento da conta, perda do direito a prêmios e adoção das medidas judiciais cabíveis.

A marca "Sorteio do Povo", o logotipo, o layout, os textos, gráficos, ícones, código-fonte e demais elementos da plataforma são protegidos por direitos autorais e marcários e pertencem ao Sorteio do Povo ou aos seus licenciantes. É vedada reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

A plataforma exibe anúncios servidos pelo Google Ad Manager, parceiros do Google e anunciantes diretos. O Sorteio do Povo não endossa produtos, serviços, ofertas, preços ou afirmações feitos pelos anunciantes. A relação de consumo eventualmente firmada a partir de um anúncio se dá exclusivamente entre você e o anunciante, que responde nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Para reportar anúncio enganoso, abusivo ou impróprio, escreva para contato@sorteiodopovo.com ou veja a página Publicidade & AdChoices.

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos ausência total de interrupções, erros, indisponibilidades de terceiros (provedores, parceiros de anúncios, redes de pagamento). Salvo nos limites da legislação consumerista, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade decorrentes de falhas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel ou enviando pedido para contato@sorteiodopovo.com. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante comunicação quando possível.

Podemos modificar estes Termos a qualquer tempo para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente está sempre nesta página, com a data de "Última atualização" no topo. Mudanças materiais serão comunicadas por aviso na plataforma ou e-mail.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir controvérsias, ressalvado ao consumidor o direito de optar pelo foro do seu domicílio.